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...
j.2) o atacadista, a cooperativa ou o arrematante da mercadoria importada do exterior e ... adista situado em outro Estado ou no Distrito Federal que promova saída da mercadoria a estabelecimento paulista;
... adista situado em outro Estado ou no Distrito Federal que promova saída da mercadoria a estabelecimento ... adista situado em outro Estado ou no Distrito Federal que promova saída da mercadoria a estabelecimento ... da substituição tributária nas saídas internas para consumidor final; b) da devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária. ...
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... A NF-e correspondente à transferência de crédito ou à devolução conterá, além de outros requisitos exigidos, os ...
b) às operações de saída de mercadoria remetida sem destinatário certo para a realização de operações fora do ... b.2) sejam emitidas NF-e por ocasião da remessa da mercadoria para venda fora do estabelecimento e por ocasião do retorno do veículo, ...
g) na operação interna, para acobertar o trânsito de mercadoria remetida por pessoa não obrigada à emissão de documento fiscal, na ...
b.3) quando emitida, no ato da entrega de mercadoria objeto de operação realizada fora do estabelecimento, Nota Fiscal modelo ...
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... (saída):
e.1) 5.921 / 6.921 - Devolução de vasilhame ou ...
Classificam-se neste código as saídas em devolução de embalagem, sacaria, vasilhame e recipiente. Também neste caso, ... :
a.1) quando, acondicionando mercadoria, não for cobrado do destinatário, ou não for computado no valor da ... Fiscal - Retorno
A saída de mercadoria do estabelecimento de contribuinte gera a obrigação da emissão do ... ens e recipientes.
e) Evento: devolução de embalagem, sacaria, vasilhame e recipiente ...
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... VIII.6.1 - Forma para a devolução
VIII.6.2 ... VIII.6.3 - Efetivação da devolução
IX ... anteriores;
d) à entrada de mercadoria ou ao recebimento de serviço, com direito a crédito do imposto, ... de custeio que identifique o custo e o correspondente imposto na saída de mercadoria ou produto e na prestação de serviços, ... em que o estabelecimento gerador do crédito acumulado registre entrada de mercadoria por transferência, poderá ser exigida a comprovação do custo e do ...
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... ajustes na apuração do ICMS. Por exemplo, caso o contribuinte devolva uma mercadoria que foi adquirida para consumo. Tendo em vista que não creditou do ... b) as relativas à aquisição ou à transmissão de propriedade de mercadoria que não transitar pelo estabelecimento do ... ão creditou do imposto na entrada, mas está sujeito ao imposto na saída em devolução, poderá escriturar o valor correspondente ao ICMS das mercadorias ...
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...
Ressalte-se que caso ocorra a devolução da mercadoria, o valor lançado a débito na apuração deverá ser lançado ... e o fato gerador do ICMS na entrada, em estabelecimento de contribuinte, de mercadoria oriunda de outro Estado destinada ativo permanente. Nesse caso, a ... everá escriturar no livro Registro de Apuração do ICMS, no período em que a mercadoria tiver entrado no seu ... Em regra, o momento da ocorrência do fato gerador do ICMS é a saída de mercadoria do estabelecimento. Entretanto, nos casos de aquisição interestadual de ...
Ressalte-se que caso ocorra a devolução da mercadoria, o valor lançado a débito na apuração deverá ser lançado como crédito no ...
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... V - Devolução para outro Estabelecimento do mesmo ... O fornecedor que receber uma devolução efetuada por pessoa física ou jurídica não obrigada à emissão de ... Em outros casos pode ocorrer a recusa de recebimento da mercadoria.
Trataremos neste texto ... Nas relações de comércio é muito comum, por motivos como mercadoria em desacordo com o pedido, qualidade insatisfatória, não observância de ... ICMS/SP - Devolução de Mercadorias - Roteiro de ...
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...
V - Devolução efetiva da mercadoria recebida em ... V - Devolução efetiva da mercadoria recebida em ... CMS para que este as venda e o consignatário o estabelecimento que recebe a mercadoria ou bem em consignação mercantil para vendê-la. ... a em consignação
Na saída de mercadoria a título de consignação mercantil, o consignante emitirá Nota Fiscal ... buinte recebe mercadorias para venda, mas somente adquire efetivamente essa mercadoria do seu fornecedor caso realize referida operação. ...
16/12/2011 - Da possibilidade jurídica do parcelamento de débitos tributários estaduais e municipais das empresas em recuperação judicial com os mesmos benefícios do parcelamento federal - Eduardo Souto do Nascimento*
